quinta-feira, 13 de junho de 2013

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E A MAGISTRATURA

Câmara Municipal de São Paulo e a Magistratura do Estado têm um encontro marcado hoje, dia 13 de junho, às 19h00, no Salão Nobre da "Casa do Povo de São Paulo".
Não será uma audiência. Será um ato solene!
Ocorre que entidade que representa toda a magistratura estadual de São Paulo - APAMAGIS, Associação Paulista de Magistrados - está comemorando  60 anos de intensa atividade em defesa de quem distribui Justiça: os Juízes e Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A Sociedade Amigos da Cidade, a mais antiga instituição de defesa da memória, tradições, emblemas e valores de São Paulo - fundada em 25 de janeiro de 1934, por Prestes Maia - não poderia deixar passar tão importante efeméride em brancas nuvens. Então, contando com apoio e iniciativa do vereador Coronel Camilo, promove a Sessão Solene de Homenagem ao Jubileu de Brilhante da APAMAGIS!
Estarão presentes, e receberão a condecoração da Ordem do Mérito Cruz do Anhembi, honraria criada pelo Decreto 52.890/72, do Governo do Estado de São Paulo, os Desembargadores Roque Mesquita, Irineu Fava e Álvaro Passos,  respectivamente Presidente, Vice-Presidente e Presidente do Conselho Consultivo da entidade, além do Corregedor Geral da Justiça Desembargador José Renato Nalini. O Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Ivan Sartori, já homenageado em solenidade anterior, será representado pelo Vice-Presidente do TJ Desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini.

O fato curioso a se se destacar é que Câmara Municipal e Magistratura têm registro histórico comum antiquíssimo, do tempo do Brasil Colônia!
Narra a história que a Câmara Municipal de São Paulo, a maior e uma das mais antigas do país, foi criada pelo Governador Geral Mem de Sá, em meados do século 16, em 1560. O detalhe é que seu funcionamento era objeto de correições periódicas em que juízes togados examinavam a documentação e aferiam o cumprimento das Ordenações do Reino, Manuelinas e, depois de 1618, Filipinas!
Hoje, pelo menos, a vinda dos "juízes togados" não será para correição, mas para congraçamento e homenagem! E para o ato, toda a sociedade paulistana está convidada!




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