sábado, 14 de novembro de 2015

JB, O QUE VOCÊ TEM CONTRA O MARCOS DA COSTA?

Tenho ouvido essa pergunta com insistente frequência, desde que se tornou conhecida minha opção por outro candidato à presidência da OAB- São Paulo!

A resposta é clara, simples, franca e objetiva: NADA!

Não tenho nada contra o Marcos que, além de colega é amigo, é irmão! Nossa amizade vem de longa data, antes mesmo da primeira caminhada, lado a lado, nas campanhas do amigo comum D'Urso. Além disso, somos companheiros no âmbito do Conselho Secional de nossa OAB.

Nada tenho, igualmente, contra os outros CINCO candidatos. São, na realidade, SEIS distintos advogados, todos bem intencionados, apresentando suas plataformas de gestão à apreciação dos colegas eleitores. Como já disse anteriormente, não temos aqui uma disputa maniqueísta, em que se posicione o BEM de um lado e o MAL do outro. Todos são do bem! Por acréscimo, todos são meus amigos: Hermes,  Sergei, Biazzo e Kfouri, além do Marcos e do Sayeg!

Por que, então, não estou com o MARCOS e sim com o SAYEG?

Porque não estamos aqui analisando PESSOAS, e sim PLATAFORMAS, PROPOSTAS, GESTÃO!
Um de nossos mais brilhantes colegas - Rui Barbosa - disse que se a tradição não se unir à evolução, estará fadada ao fracasso! É tempo de nossa tradicional Ordem deixar o excessivo conservadorismo e, quebrando paradigmas, libertar-se não só a si mesma como a seus mais de 300 mil associados de amarras autoimpostas ou de restrições determinadas externamente!

Ao qualificar sua proposta de administração de GESTÃO COMBATIVA, SAYEG materializa o ideal de dar um basta a atitudes de submissão, de quase subserviência, observadas em algumas situações.

Dentre as muitas posturas inovadoras, por um lado, e contundentes, por outro, destacam-se:
- "A defesa das Prerrogativas será de ofício e a denúncia encaminhada por disque-denúncia, tipo 0800, sem a identificação, preservando o advogado denunciante. Deferido o Desagravo, será ajuizada Ação Civil Pública por dano moral coletivo contra a autoridade coatora ".
- "Obrigatoriedade de audiência prévia de conciliação como requisito de protocolo de reclamação no TED ".
- "Criação da Comissão de Prerrogativas da Mulher Advogada".
- "Racionalização e padronização dos processos  digitais".
-  "Auditoria permanente e independente"
- "Proibição de admissibilidade e processamento de reclamações disciplinares por cliente inadimplente, salvo tema de caráter criminal" .
- "Identificação técnica das demandas da advocacia, a criação do Departamento de Jurimetria, Pesquisa e Estatística".
- Conselho On-line".

Não conseguiria resumir, nesta página, todo o amplo conteúdo de sua plataforma. Nem é necessário: quem se interessar - advogado ou não - poderá conhecer a inteireza da proposta em: www.ricardosayeg.com.br
  
                          " OAB PRA VALER"!








quarta-feira, 23 de setembro de 2015

AS PEDALADAS DA DILMA...

Não, não vou falar sobre as famigeradas pedaladas fiscais. Dessas cuidam o Tribunal de Contas e o Legislativo Federal...
Vou me restringir ao singelo campo das PEDALADAS VERBAIS da suprema mandatária danação (o cacófato é proposital). O curto espaço de que disponho neste blog não permitirá listar mais do que umas poucas dentre as muitas perpetradas por ela.

Em fala recente, ela lamentava não poder cumprir a promessa de entregar "AS CINCO MILHÕES de casas" que havia prometido... Então vamos lá à regra básica de concordância nominal, que diz que os termos secundários (complementos e adjuntos) concordam com o termo essencial (substantivo ou palavra substantivada). Ora, no presente caso, MILHÕES é o termo essencial. E é do gênero masculino. Logo, a expressão correta é "OS CINCO MILHÕES de casas".
Alguém poderá perguntar: "Mas, não seria possível concordar com "casas"? Afinal, é também um substantivo! NÃO! O substantivo precedido de preposição passa a ser um mero adjunto adnominal!

Mas há pedaladas mais sérias, que extrapolam a área da Gramática e atingem a Geografia. Foi o caso de seu discurso em Roraima. Esse estado da federação, anteriormente criado como Território Federal, pelo Decreto-lei 5812, de 13 de setembro de 1943, tem por capital a cidade de Boa Vista. Pois bem, ali, empolgada, ela declarou ser Roraima "a capital mais distante de Brasília"! Para arrematar, proferiu, em clima de empatia, "Eu me considero hoje uma RORAIMADA"!
RORAIMADA? Em que se baseou para sair com um disparate desses? Vamos lá à Gramática?
Entre as classes de palavras, logo após o Substantivo vem o Adjetivo: "palavra que se refere ao substantivo indicando-lhe um atributo". O Adjetivo se classifica em: Restritivo, Explicativo e Pátrio ou Gentílico. É restritivo quando cita uma qualidade não obrigatório do substantivo a que se refere. Por exemplo: homem bom. Pergunta-se: todo homem é bom? NÃO. Logo, essa qualidade se restringe a ESTE homem. Por isso, o adjetivo é restritivo. Por sua vez, o Explicativo é aquele que "chove no molhado", agregando uma qualidade obrigatória, como em homem mortal.
Já o gentílico indica a origem do ser: peixe paraense (do Pará); poeta baiano (da Bahia) etc.
É bem verdade que há alguns que fogem a esse princípio geral e são exóticos. É o caso de carioca, que se refere a quem é da cidade do Rio de Janeiro, designação que se deve ao rio chamado Carioca, que nasce na Floresta da Urca e deságua na Baía da Guanabara. Se, porém, a referência for ao natural do Estado do Rio de Janeiro, o termo é fluminense, cuja origem é a palavra latina flumen, que significa rio.

Agora, complicado mesmo é o gentílico dos nascidos na capital da Bahia: Soteropolitano! Por quê? Porque vem do vocábulo grego Soter, que se traduz por Salvador e tem ligação com a história do Cristianismo! Além da cruz, os primeiros cristãos usavam como símbolo secreto de sua fé a figura de um peixe, que em grego é ICHTYS. Para eles, uma sigla, cujo significado era Yesous Christos Theou Yios Soter: Jesus Cristo, filho de Deus, Salvador!

Voltando a Roraima: em sua maioria, os adjetivos gentílicos terminam em ANO: baiano, sergipano; alagoano: ou em ENSE: cearense, piauiense, belenense etc... Então, seria natural que a presidente escolhesse uma destas formas: RoraimANA ou - acertando - RoraimENSE! 
Não se sabe porque cargas d'água, ela partiu para uma inusitada RORAIMADA...!

No Ceará, após cumprimentar a mulher cearense, proclamou: "Aqui não só fez tudo, mas inaugurou o Brasil! Não vamos esquecer aonde (sic) o Brasil começou"!
Ao voltar de sua viagem aos Estados Unidos, relatou: "Ontem eu disse pro Presidente Obama que depois que a pasta de dente sai do dentifrício, ela dificilmente volta pra dentro do dentifrício..."

Sobre a terra lusa, comentou, enfática: "Em Portugal, de onde acabo de vir, o desemprego bera (sic) 20%, ou seja: um em cada quatro portugueses ESTÃO (sic) desempregados"!

Sua fala foi precisa e objetiva sobre a meta de seu governo: "Nós não vamos colocar uma meta. Nós vamos deixar uma meta aberta. Quando a gente atingir a meta, nós dobramos a meta"!

Para fechar com chave de ouro, nada melhor do que esta inteligente e inteligível saudação: "Nenhuma civilização nasceu sem ter acesso a uma forma básica de alimentação e aqui nós temos uma, como também os índios e os indígenas americanas têm a deles. Temos a mandioca e aqui nós estamos e, certamente, nós teremos uma série de outros produtos que foram essenciais para o desenvolvimento de toda a civilização humana ao longo dos séculos. Então, aqui, hoje, eu tô saudando a mandioca, uma das maiores conquistas do Brasil"!

Depois de tudo isso, é oportuno lembrar aqui a recomendação básica de meu Curso de Oratória: "Antes de ligar a boca, ligue o cérebro!"

segunda-feira, 7 de setembro de 2015

O CORTEJO FÚNEBRE DO PREFEITO HADDAD!

Não, ele não morreu, Ainda.

Mas então, qual a razão desse título inusitado (ou, por alguns, ansiado...)?

Vamos à história. Fiquei em São Paulo neste fim de semana prolongado. A bem da verdade, apenas desci a Santos bem cedo, no sábado, para resolver algumas pendências por lá e voltei à Pauliceia Desvairada que, aliás, estava bem menos desvairada  do que quando Mário de Andrade usou o termo para dar nome a seu revolucionário livro.

Nesse período, eu e minha mulher andamos por São Paulo. Passamos por uma avenida Pacaembu vazia, tranquila, sonolenta até, com modernos e potentes carros se reprimindo a 50 quilômetros por hora! Passamos também pelas avenidas Sumaré, Marquês de São Vicente, Rio Branco e 9 de Julho, no mesmo pachorrento marasmo...

Foi então que, comparando mentalmente a agilidade que - há bem pouco tempo - se observava nessas vias, com o trânsito "slow motion" atual, pareceu-me estar acompanhando um deslocamento rumo ao cemitério... E como quem determinou essa insana e estúpida mudança foi o alcaide paulistano, seria o cortejo fúnebre do Haddad...

Aliás, essa atitude do prefeito tem dado o que falar! Entrevistando em meu programa pela WEB TV GERAÇÃO Z o vereador Andrea Matarazzo, em 22 de julho último, pedi sua opinião sobre o assunto. Transcrevo aqui sua resposta:

"Pra gente só não perder muito o bom humor, diria que o prefeito quer impor a São Paulo aquele seu ritmo, que é um ritmo de marcha lenta. Então ele quer pôr a cidade devagar, quase parando. Diria o seguinte: se o objetivo é reduzir acidentes, claro que a velocidade também tem a ver, mas você tem primeiro limites. Obviamente, levar em conta em que tipo de via você está trabalhando, você está querendo reduzir a velocidade". (link: mais.uol.com.br/view/15547961).

Até mesmo seu padrinho político e criador - Lula - fez chacota com o fato, recentemente, em uma reunião do PT em São Bernardo do Campo. Notando a ausência do afilhado, alfinetou:

"O Haddad tinha se comprometido a vir, mas não compareceu. Vai ver que ele está vindo a 50 km/h; não chegou ainda aqui em São Bernardo"...

O que, entretanto, mais me incomoda é o fato de a população desta que é uma das maiores metrópoles do mundo; que é a maior cidade da América do Sul; que é o centro econômico do país, ter atitude tão "vacum" em relação a uma medida tão canhestra, impopular e retrógrada!

Teremos de esperar até o fim do mandado para, então, participar do tal cortejo fúnebre  do Haddad?




sábado, 5 de setembro de 2015

CHARLES DARWIN... E A ATUAL SITUAÇÃO DO PAÍS!

Inseri em minha página no Facebook (www.facebook.com/profjboliveira) este texto:

"Darwin declarou:'Não são as espécies mais fortes que sobrevivem, nem as mais inteligentes, e sim as mais suscetíveis a mudanças'! 
Na atual crise financeira, quem não implantar MUDANÇA em seu sistema de ganho - através de receitas alternativas - não terá como enfrentar a inflação, que corrói todo orçamento. Nesse panorama, que tal ser LEILOEIRO e ganhar 5% de tudo que for arrematado por seu intermédio?
COMO???
Nosso curso de FORMAÇÃO DE LEILOEIRO dará todas as dicas!"

Logo em seguida, dois atenciosos comentários foram postados, com estes dizeres:

"Inovação é com o amigo JB Oliveira, abrindo caminhos. Deus abençoe suas iniciativas".  Assinava o amigo Carlos Rossette.

"JB Oliveira, isso é como vendedor de lenços: na crise muitos choram e ele fatura".
Subscrevia Marco Tulli, outro grande amigo.

Agradecendo os comentários - que são sempre uma motivação - disse-lhes o que, a esse respeito, eu penso:

"Ambos têm razão: como 'garimpeiro', estou sempre com a bateia nas mãos, procurando coisas preciosas para meus amigos e irmãos. Graças a isso, muitos têm podido equilibrar seus orçamentos e sua vida. A verdade é que não há CRISE para quem, tirando o S, CRIE e, ao fazer isso, transforme o S em $!"

E é o que vem ocorrendo. Muitos dos participantes das turmas de Peritos Judiciais que formamos, já estão atuando nessa importante atividade, prestando assim serviços à Justiça e à Sociedade! Sem prejuízo de suas ocupações convencionais, eles complementam seus ganhos com os honorários que recebem por seus trabalhos nas esferas judicial e extrajudicial, como Peritos ou como Assistentes Técnicos.

Agora, nosso Instituto JBOliveira de Educação e Capacitação Profissional oferece nova oportunidade de ganho alternativo, através do Curso de FORMAÇÃO DE LEILOEIRO, com base no Decreto-lei nº 21.981/1932. O interessante é, para exercer essa nobre e rentável função, não há exigência de uma formação acadêmica específica. Aliás, a lei sequer faz referência a escolaridade de qualquer nível.Os pré-requisitos básicos é ser brasileiro, maior de 25 anos e estar no gozo de seus direitos civis e políticos. Merece destaque o fato de que fará jus a 5% do valor dos bens arrematados em leilão!
Havendo interesse em conhecer detalhes ou fazer inscrição para participar desse Curso, basta entrar em www.institutojboliveira.com.br

REPITO: "Não há CRISE para quem, tirando o S, CRIE e, ao fazer isso, transforme S em $!

domingo, 9 de agosto de 2015

Homenagem ao Dia dos Pais - "SER PAI"

O que é ser pai?
Para muitos, nada além de gerar um filho.
Ora, gerar um ser com as próprias características físicas - em um processo biológico determinado pela natureza - não faz um Pai. Faz , no máximo, um genitor, um gerador.
Nesse sentido, todo ser vivo do sexo masculino que dá origem a outro, está no mesmo pé de igualdade.
Ser Pai, entretanto, é algo muito mais intenso, profundo e maravilhoso. É um apanágio do Homem, uma vez que só ele pode obter essa bênção!
Dentre todas as criaturas de Deus, somente ele detém o dom mágico e extraordinário de transmitir, não só os genes da parecença física, mas - muito mais - de plasmar um ser à sua similitude espiritual, moral e ética, infundindo-lhe seu caráter e seus valores; seus ideais e seus anseios; suas aspirações, suas lutas, suas ideias e seus sonhos.
Criado, ele próprio, à imagem e semelhança do Grande Arquiteto do Universo, é nesse preciso momento que o Homem mais se identifica com Deus. Aqui também ele é Criador, também ele cria um ser à sua "imagem e semelhança"!
Porém, a maior, a mais marcante diferença entre o genitor e o Pai é que para ser o primeiro bastam alguns momentos de ação. Para ser o segundo, entretanto, é mister toda uma vida de exemplificação.
Tão transcendental e nobre é a paternidade que Cristo, para figurar Deus e seu imenso amor por nós, comparou-o a um Pai e, assim, transmitiu a comovente Parábola do Filho Pródigo e a suave oração do Pai Nosso.
Afinal, o que é ser pai?
Ser Pai é ser galardoado por Deus com a mais sublime bênção a que o Homem pode aspirar:

a benção de ter um filho!


   (De meu livro "Iluminação Interior - Mensagens e Temas para Meditar")

domingo, 19 de abril de 2015

SOBRE A MORTE DO COLEGA E AMIGO MATEUCCI


A prematura morte do querido amigo e colega Carlos Roberto Fornes Mateucci,  ocorrida ontem, dia 18, ao retornar de Itapetinga, onde participara da festa de aniversário de outro estimado colega, o Conselheiro Eli Alves da Silva, lembrou-me de texto que escrevi há muitos anos e reproduzo abaixo:

                         " MENSAGEM PARA QUEM PERDEU UM JOVEM

Tenho encontrado muitas pessoas consumindo-se por um sentimento de culpa indevido. Esta página é para elas.
Marcos, um alegre universitário de 22 anos, recebeu um pedido de seu pai: ir a uma cidade próxima para cuidar de negócios. Solícito, saltou dentro de seu carro e partiu. Algumas horas depois jazia morto, vítima de um trágico acidente. Cheio de remorso, o pai passou a culpar-se pela morte do filho: se não fosse seu pedido, ele estaria vivo...
Outras tantas pessoas vivem o mesmo drama, arrastando pesados fardos ao longo da vida: 'Se eu não tivesse dado
meu carro..', 'Se eu fosse em seu lugar...'; 'Se eu não tivesse insistido...'; 'Se'... 'Se'...

Haverá razão real para esse sentimento?

Teria o jovem Marcos morrido apenas porque saiu em viagem? Estaria vivo se estivesse em casa?
Estar vivo, então, decorre de mero detalhe geográfico: em casa permaneço vivo mas, saindo, posso morrer?
Seria nossa vida tão pouco valiosa aos olhos de Deus, que o simples fato de estar aqui ou acolá pudesse exterminá-la?
Raciocinar assim é desconsiderar nosso privilégio de 'coroa da criação' e de 'imagem e semelhança de Deus'. É assemelharmo-nos a folhas secas, que se desprendem das árvores ao sabor do vento... Seria, também, contrariar todo ensino espiritual e dos Evangelhos.

Afinal, por que morremos?

A inegável verdade é que, se partimos desta vida - seja com que idade e em que circunstâncias for -, é porque chegou o momento certo para isso! É porque o Pai nos chama de volta ao lar! Como na parábola dos trabalhadores da vinha, uns antes, outros depois (Mateus, 20).
Então, em casa ou na rua, no mar ou no ar, retornaremos pois, aqui, somos 'peregrinos e forasteiros' (II Pedro, 2:11) e é necessário que '... o pó volte à terra, como o era, e o espírito volte a Deus, que o deu". (Eclesiastes, 12:7).
A morte, portanto, não pode ser vista jamais como mero acaso. Ao contrário, 'Preciosa é à vista do Senhor a morte dos seus santos', proclama Davi em Salmos, 116:15, ao passo que São Paulo assegura: '... a vossa vida está escondida com Cristo em Deus' (Colossenses, 3:3).
Filho de Deus, o homem recebe contínua atenção e carinho do Pai. 'Ele tem cuidado de vós', enfatiza São Pedro (I Pedro, 5:17).
É o próprio Mestre Jesus, porém, quem conclui o assunto com tanta lógica e clareza que não deixa margem a dúvidas:

'Não se vendem dois passarinhos por uma moeda? E nenhum deles cairá em terra sem a vontade do Pai... Não temais, pois: mais valeis vós de que muitos passarinhos.' (Mateus, 10:29 e 31).

Então pais, familiares, amigos e todos os que têm se julgado culpados pela perda de um jovem, tranquilizem-se; não há culpa e não houve perda, mas apenas um retorno - na hora certa, ao lugar certo - à 'casa de muitas moradas' a que iremos todos, cada um no 'tempo determinado pelo Senhor'."
         ( Publicado no livro "Inspiração Interior - Mensagens e Temas para Meditar")
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Para completar, acrescento que, em seu falar poético, assim os franceses definem a morte: "Elle est la nuit de ce jour inquiet q'on appelle vie" : "Ela é a noite desse dia inquieto a que chamamos vida". E assim como a noite é um intervalo entre dias, a morte é apenas um espaço entre vidas"! Nosso brilhante e querido colega Mateucci transcendeu esta vida, dirigindo-se à Vida Maior, em que "Deus limpará de seus olhos toda a lágrima; e não haverá mais morte, nem pranto, nem clamor, nem dor, porque já as primeiras coisas são passadas". (Apocalipse 21:4)

domingo, 5 de abril de 2015

PÁSCOA - DOS JUDEUS E DOS CRISTÃOS

PÁSCOA - palavra derivada do hebraico "Pesach", tem o sentido de PASSAGEM. Para os judeus, representa a PASSAGEM da escravidão no Egito para a libertação. Refere-se também ao fato de que o anjo do Senhor, que tiraria a vida de todos os primogênitos no Egito (10ª praga), PASSARIA pelas casas hebreias, marcadas com o sangue do cordeiro imolado, sem vitimar seus filhos.
Para os Cristãos, tem também o sentido de PASSAGEM: da morte para a vida, pelo sangue remidor de Cristo, "Cordeiro de Deus, que tira o pecado do mundo" ("Agnus Dei, qui tolli peccata mundi), como diz o Evangelho de João, 1:29.
Por tudo isso significa - para judeus e cristãos - reflexão, introspecção, elevação de alma e paz espiritual. Particularmente a nós, cristãos, remete-nos à dádiva derradeira de Cristo: "Deixo-vos a paz. A minha paz voz dou"!
Que nesse espírito de elevação espiritual  e paz íntima, vivamos a PÁSCOA!

sexta-feira, 3 de abril de 2015

A DOR DE MEU AMIGO GERALDO...

Na manhã de hoje, colhido pela infausta notícia do falecimento do filho caçula de Geraldo Alckmin, pus na minha página no Facebook o que sentia no coração. Foram estas as palavras:

"De longa data, venho acompanhando Geraldo Alckmin. Mais de perto, desde que foi vice de meu amigo e irmão Mário Covas. Fui seu eleitor em todas as vezes em que se candidatou desde então. E o fiz por ver nele um modelo de politico e de cidadão: correto, ético, honesto, educado e atencioso. Sempre que me via em algum evento, fazia questão de cumprimentar-me, pelo menos com um singelo "Olá, JB".
Seu apego à família e seu carinho para com a esposa Lu e os filhos sempre foi observado e admirado por todos, até por seus oponentes políticos. Acima de tudo, porém, sempre mostrou ser um homem de fé em Deus. É esta fé no Criador que vai dar-lhe forças para suportar e - na medida do possível - superar esse duro golpe. Ele sabe que Thomaz não morreu. Apenas mudou de casa! Jesus afirmou: "Na casa de meu Pai, há muitas moradas... vou preparar-vos lugar..." Ele sabe que esse passamento é com um barco que atravessa um rio de margem a margem. Enquanto deste lado choram dizendo "Ele está partindo", do outro se alegram dizendo "Ele está chegando"!
Geraldo e Lu, pessoas espiritualizadas, sabem que "nós não somos seres terrenos tendo uma experiência espiritual; somos seres espirituais tendo uma experiência terrena". Ela pode ser mais breve ou mais longa, mas é apenas um período em nossa vida, que é eterna. Thomaz completou sua estada entre nós, e volta para a Casa Maior, para a qual todos iremos um dia.
Que Deus conforte os corações feridos de Geraldo, Lu e seus demais familiares."


domingo, 22 de março de 2015

E OS APOSENTADOS... ESTÃO ESPERANDO O QUÊ?

Alguns esperando os dias passarem. E o que é pior: em casa! Atazanando a paciência da mulher...
Outros, esperando a hora do café, do almoço e do jantar, dia após dia, numa monótona rotina...
Outros ainda - com perdão da rudeza - simplesmente (como cantava o "Maluco Beleza" Raul Seixas em "Ouro de tolo") "esperando a morte chegar"!
Mas todos - todos mesmo - vendo os ricos conhecimentos e expertise  adquiridos ao longo de toda uma vida de trabalho se desfazerem no tempo, além de assistir a sua aposentadoria minguar ano a ano, até não dar para nada, nem mesmo para pagar seus remédios e suas despesas mínimas!

MAS AGORA, ISSO PODE MUDAR!

Na justiça brasileira - e particularmente na paulista - milhares de processos necessitam de laudos periciais nos mais diversos assuntos para terem prosseguimento! Ocorre que, de tempos para cá, os brasileiros descobriram o caminho dos tribunais para reclamar o ressarcimento por lesões a seus direitos! Os magistrados recebem cada vez mais ações de reparação de danos, pedidos de indenização e que tais, e se veem às voltas com um sério problema: deslindar os casos e prolatar as competentes sentenças - com a devida fundamentação!
Mas como julgar questões de áreas tão distantes do Direito e tão variadas como Medicina, Odontologia, Fisioterapia, Contabilidade, Engenharia, Enfermagem, Seguros e tantas outras?
Só nomeando um profissional da área em questão, que - após analisar o processo e responder os quesitos formulados pelas partes e pelo juiz - forneça ao magistrado um Laudo Pericial, que lhe dará todas as condições para formular sua sentença.

EURECA!

Aqui está a oportunidade de ouro para o profissional liberal aposentado ocupar de forma digna e honrosa, mas também remunerada, o tempo - e os conhecimentos - de que dispõe: tornar-se PERITO JUDICIAL!

Ao fazer o Curso de Perito Judicial, o profissional recebe as informações e instruções necessárias ao exercício dessa atividade complementar! Ocupará nobremente seu tempo, receberá remuneração compensatória por isso e prestará relevantes serviços à Justiça e à Sociedade!








sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

O ADVOGADO COMO PERITO JUDICIAL

Este foi o tema da palestra que proferi ontem, 29 de janeiro de 2015, diante do público que lotou os auditórios do primeiro e segundo andares da OAB São Paulo. Advogados, estudantes e profissionais de outras áreas prestigiaram o evento.

Inciei por lembrar as palavras de Salomão, em Provérbios: "Viste um homem perito em sua obra? Entre reis será posto"! Isso para expor que perito é aquele que possui perícia, isto é que conhece tão profundamente sua área de atuação, que é capaz de elucidar toda dúvida e responder a quaisquer questionamentos  nesse segmento.

É fundamental distinguir PERITO JUDICIAL de PERITO CRIMINAL. Este último, que pertence a uma categoria profissional, estatuída pela lei 12.030, de 17 de setembro de 2009, é funcionário público concursado. Normalmente presta serviços junto à Polícia Técnico-Científica.

Por sua vez, o PERITO JUDICIAL não é funcionário público, não presta concurso e não guarda vínculo empregatício ou obrigacional com o Estado.É um profissional liberal - advogado, médico, dentista, enfermeiro, fisioterapeuta, contabilista, engenheiro, arquiteto, economista, administrador de empresas, corretor de imóveis, corretor de seguros, entre outros - que coloca seus conhecimentos técnicos ou científicos à disposição da Justiça, nos casos em que ela deles necessitar.

Submetida uma causa ao juiz, ele é obrigado, por sua própria função judicante, a julgá-la e proferir a competente sentença. Diz o artigo 145 do Código de Processo Civil: "Quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito, segundo o disposto no art. 421".
Vale dizer que se o assunto extrapola sua área de conhecimento, o juiz vai valer-se de alguém que domine o referido assunto, a ponto de poder assessorá-lo, esclarecendo questões intrincadas e fornecendo as informações necessárias, precisas e corretas que lhe permitam embasar a sentença!

Por isso, o Perito Judicial é sempre bem acolhido pelos magistrados! Ele vai ajudá-lo a "tirar a pedra do sapato", pois não há pior coisa para um juiz de primeira instância do que ter sua sentença reformada pela instância superior!

Entretanto, o juiz é um operador do Direito, tem formação jurídica! Logo, não precisaria valer-se um advogado, certo? NÃO. Errado. Por mais vivência e conhecimento que tenha, ele jamais poderá dominar todos os campos dessa atividade dinâmica, viva, rica e expansível que é o Direito!

Áreas muito especiais, tais como Direito Tributário, Direito Internacional, Direito Previdenciário e ramos novos, como Direito Aeronáutico (a propósito, teremos um especialista nessa área - que é Controlador de Voo, Piloto, Advogado e Professor - participando de nossa turma do próximo dia 31), Direito Esportivo, Direito Ambiental, Biodireito, Direito Eletrônico, entre outros, demandam conhecimento estrito e vivência profundos para autorizar o advogado a efetivamente considerar-se PERITO! E é na fonte de seus conhecimentos específicos que o magistrado vai buscar os elementos que deem suporte jurídico e técnico à sentença que irá prolatar!

Em conclusão, também o advogado tem amplo campo e inúmeras possibilidades de atuar como Perito Judicial. Isso não só não prejudicará como ampliará seus conhecimentos, sua importância socioprofissional e seus ganhos!