quinta-feira, 31 de maio de 2018

O QUE HÁ POR TRÁS DO MOVIMENTO DOS CAMINHONEIROS...

Acompanhando os desdobramentos dessa incrível greve dos caminhoneiros, lembrei-me de uma historinha escrita que falava de uma menina que tinha uma tartaruguinha de que muito gostava. Era seu brinquedo, seu amuleto e sua companhia...
Aí, um belo dia, a tartaruguinha morreu. A menina ficou tão desolada e inconsolável, que seu pai teve de pensar em uma forma de atenuar sua profunda tristeza.
Sugeriu que se fizesse uma grande homenagem ao animalzinho, com uma cerimônia fúnebre, incluindo velório. A ideia agradou a menininha, que enviou convite formal a todas as amiguinhas, convidando-as para o evento. À medida que as coleguinhas iam confirmando presença, seu coraçãozinho ia se conformando e até se alegrando.
Quando o grande momento estava chegando, surpresa! A tartaruguinha despertou de seu sono catalético. Estava viva!
E aí ocorreu o mais incrível: a notícia - que deveria agradar - revoltou a menininha! Não era justo! Não podia admitir que a maravilhosa cerimônia, que a empolgara e a todas as suas amiguinhas, se esvaísse no ar! E agora, depois de tão eufórica preparação, como ficariam as coisas?
A volta à vida de seu ex-animalzinho de estimação frustrou-a e estragou tudo...

No nosso caso, para exigir o atendimento a uma série de (justas) reivindicações, os caminhoneiros entraram em greve. Em pouco tempo, o movimento se alastrou por todo o território nacional e passou a comprometer o funcionamento do país! Não considerando a seriedade do movimento, o governo acenou com migalhas, simulou e divulgou resultados de "acordos" e de cessação da greve... Mas esta, em vez de se encerrar ou diminuir, aumentou. E, além disso, passou a ganhar simpatia e apoio de outros setores e até de segmentos da sociedade. Aí, à semelhança de uma bola de neve descendo a encosta, o movimento agigantou-se, gerando a paralisação de importantes áreas da indústria, do comércio e dos serviços, por serem eles - caminhoneiros - os responsáveis não apenas pelo transporte de alimentos e insumos industriais, como também do líquido vital: o combustível, em forma de óleo diesel, gasolina, etanol e querosene de aviação!
Em uma semana, praticamente todos os setores da produção e do consumo haviam chegado ao esgotamento. Desabastecidos, postos de combustível permaneciam fechados e veículos parados nas garagens. Indústrias da cidade e do campo - produtores de alimentos para exportação e para o consumo interno - lojas comerciais, escritórios, escolas, lojas, hospitais, laboratórios tudo definhava rapidamente.
Pressionado, o governo ampliou sua oferta, mas não o suficiente... o que foi oferecido na redução do preço do diesel;  o prazo de vigência do novo valor; a fixação de uma tabela de frete mínimo; a isenção de cobrança de pedágio pelo eixo suspenso, não satisfaziam os grevistas, que continuavam insensíveis. Por sua extensão no tempo e no espaço, a paralisação passou a incomodar profundamente. Até do lado dos grevistas, havendo alguns dispostos a aceitar a trégua e voltar ao trabalho e ao lar, por já não terem condições nem recursos que lhes possibilitasse permanecer parados. Esses eram duramente reprimidos, sofrendo agressões verbais e até físicas, em seu corpo e em seu veículo!
Foi assim que um motorista  de Tocantins foi arrancado da boleia de seu caminhão e agredido a socos e bofetadas. Mais grave, foi o caso de outro, que veio a óbito após ser atingido por uma pedrada!

Por fim, já "na corda, perto da lona", o governo elevou sua oferta a níveis aceitáveis e o acordo foi efetivamente fechado com os líderes do movimento! Aleluia! Acabou a greve e tudo volta ao normal! Só que não!
As estradas continuaram bloqueadas, o abastecimento não se refez, os Centros e Centrais de Abastecimento, os supermercados e as feiras continuaram sem reposição de produtos e os postos de combustíveis também. E, o pior, a violência recrudesceu nos pontos de paralisação de rodovias...

Por que, se os caminhoneiros já retornaram à atividade, ansiosos que estavam por voltar para junto da família - como mostrou uma reportagem da TV - e por retomar seu ganha-pão?!

Simples: o que há por trás do movimento dos caminhoneiros é que NÃO SÃO CAMINHONEIROS que estão hoje - selado e aceito o acordo - fazendo bloqueios, barricadas, agressões e badernas em alguns pontos! SÃO BANDIDOS! SÃO DESORDEIROS! SÃO BADERNEIROS! Tanto isso é verdade que, de 13 arruaceiros presos agora há pouco no Paraná, NENHUM É CAMINHONEIRO. Também não o eram aqueles que agrediram violentamente o motorista em Tocantins, arrancando-o da cabine de seu caminhão!

Esses que persistem em tentar manter a paralisação são apenas bandidos oportunistas, baderneiros contumazes, que não se conformaram com a volta à vida da tartaruguinha, pois a queriam morta.
E bem morta! 

terça-feira, 22 de maio de 2018

UM CONTO DE FADAS MODERNO - "O AMOR É FORTE COMO A MORTE"

Ele e ela se apaixonaram profundamente! E queriam se casar!
Até aí, tudo bem: desde que o mundo é mundo, paixões acontecem e, quase sempre, levam ao casamento.
Mas aí entra o detalhe. E, como insinua Magalhães Rosa em seu "Grandes sertões, veredas", o diabo se esconde nos detalhes.
Embora detalhe, termo oriundo do francês "détail", se refira a coisa de pequena significância - tanto que um de seus sinônimos é pormenor - nem sempre é essa a aplicação que lhe é dada. Tenho visto e ouvido pessoas falarem "um detalhe importante" ou "um grande detalhe"... Então, entremos na onda: no nosso caso, havia um "grande e importante detalhe"!
Ele era da primeira linha da nobreza da tradicionalíssima Casa Real da Inglaterra! Estava na linha de sucessão monárquica. E ela era americana. Logo, plebeia e - pior ainda - divorciada! Pronto! Isso derretia qualquer sonho de "final feliz" para aquele férvido romance...
Toda a nobreza caiu em cima dele! De forma alguma poderia conciliar sua condição de virtual soberano com o casamento uma mulher naquelas condições! "Never, never, never", era a peremptória afirmação!

E aí vem mais um "detalhe importante": o caso não é esse recente, não... Ele ocorreu na primeira metade do século XX!
Quem assim se apaixonou foi Edward Albert Christian George Andrew Patrick David, que seria rei do Reino Unido e dos Domínios da Commonwealth e Imperador da Índia! Nascido em 23 de junho de 1894, em 1934 - ao conhecer a americana Bessie Wallis Simpson - contava 40 anos, e era o solteirão mais cobiçado da Europa e do mundo! Com tantas pretendendentes "cabeças coroadas" a seu redor, ele caiu de amores por aquela mulher, anteriormente divorciada de Earl Winfield Spencer e então casada com Ernest Aldrich Simpson!
Após divorciar-se também desse cônjuge, ela se julgava apta a desposar Edward... Mas não!
A situação, que já não era boa, agravou-se com a morte do pai de Edward, rei George V, o que o forçou a assumir o trono em 20 de janeiro de 1936, com o título de Edward VIII. Na mesma proporção em que sua paixão crescia, crescia também a opressão da corte, exigindo o fim do romance...
Foi então que ele tomou uma surpreendente decisão: disse não à coroa britânica, e sim à "coroa" americana!
Deixando o status de rei, recebeu o título de Duque de Windsor, e Wallis o de Duquesa de Windsor. Passaram a viver na França, onde ele faleceu em 28 de maio de 1972, e ela em 24 de abril de 1986.

Agora, em nossos dias, na primeira metade do século XXI, a história se repete!
Ele e ela também se apaixonaram. E também queriam casar.
E novamente adveio o detalhe: ele é membro da primeira linha da mesma tradicionalíssima Casa Real da Inglaterra, e igualmente na ordem de sucessão ao trono, embora na sexta posição. Ela é americana, portanto plebeia, divorciada e, além disso, afrodescendente e mais velha do que ele!
Tinha tudo para dar um imbróglio pior do que o dos antepassados Edward e Wallis... Só que não deu!
Em clima inimaginável para a velha época, a corte aceitou serenamente a decisão do príncipe Harry de se casar com a ex-atriz americana Maghan Markle, e ofereceu uma grande festa, exatamente no Castelo de Windsor! Os olhos do mundo todo, através da maravilha da TV, da Internet e de outras parafernálias eletrônicas, assistiram à celebração inteirinha. Com mais um detalhe: os pontos altos da cerimônia, o negro spiritual "Stand by me", entoado por "The King Choir" e o bispo americano Michael Cury, que proferiu vibrante e tocante sermão , tinham "o pé na cozinha"!
Sua inspirada mensagem tomou por base o belo texto de Salomão, em Cântico dos Cânticos:
"O amor é forte como a morte"!

domingo, 20 de maio de 2018

Os presidenciáveis e um PRESIDENCIÁVEL!

Na manhã deste domingo, 20 de maio de 2018, pensava sobre o fato político - e esdrúxulo - de termos mais de VINTE pré-candidatos a presidente da República, ou, como a crônica jornalistica os denomina,  "presidenciáveis". Estatisticamente sabemos que alguns não confirmarão sua pré-pretensão, por não passar de simples "balões de ensaio" ou "tiros de festim". De qualquer forma, porém, o fato nos faz recordar a frase atribuída a Charles De Gaulle "Le Brésil n'est pas un pays serieux". (Atribuída, porque, na verdade, ele jamais falou que o Brasil não é um país sério. A frase foi dita, informalmente, pelo então embaixador do Brasil na França Carlos Alves de Souza Filho).

Hoje, raciocinando sobre a quantidade e variedade de comentários favoráveis e - mais das vezes - contrários sobre os futuros candidatos, decidi redigir, para grupos que os veiculavam, uma pequena mensagem. Sua receptividade e repercussão, entretanto, foi de tal monta que decidi expandir-lhe o alcance, colocando-a neste espaço.

"Bom dia, queridos irmãos, colegas e amigos!
Nessa cogitação sobre presidenciáveis, não valeria a pena lançar um olhar sobre o senador Álvaro Dias?
Ao que sei:

1. Tem vasta experiência politico-administrativa, tendo sido vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, governador e senador;
2. Em mais de 40 anos de vida pública, não registra nenhum desabono e não está nem esteve envolvido em escândalos de corrupção;
3. Abriu mão de receber aposentadoria de ex-governador, embora seja preceito legal;
4. Deixou o governo do Estado do Paraná com 90% de índice de aprovação;
5. Elegeu-se senador com 80% dos votos de seus conterrâneos;
6. É autor do projeto - em trâmite no STF - que propõe o fim do foro especial por prerrogativa de função;
7. Tem comportamento e discurso moderados, coerentes e firmes, não se posicionando nos sempre perigosos extremos de esquerda ou de direita.
Sem nenhuma pretensão de proselitismo político ou eleitoral, ficam aí minhas singelas ponderações para reflexão serena e desapaixonada.
'...todo homem seja pronto para ouvir, tardio para falar, tardio para se irar.' (Tiago,1, 27b)
Feliz e abençoado domingo a todos."




terça-feira, 1 de maio de 2018

CRÔNICA DA DESGRAÇA ANUNCIADA




Ao deitar-me ontem, 30 de abril, véspera de feriado, usei a expressão de um apresentador da Globo: "Amanhã eu vou dormir até acordar...!"
Entretanto, às 04h30 da madrugada, toca o celular. Antes que o tivesse em mãos, pensei nos filhos, nas netinhas, nos parentes, pois só algo que acontecesse com eles justificaria uma ligação àquela hora! Não. Não era nada com nenhum deles! Ufa! Era, sim, um amigo, dizendo estar vendo na TV um terrível incêndio que acontecia no Largo do Paissandu, em que - há 37 anos - estou instalado e onde funciona o Instituto JBOliveira de Educação e Capacitação Profissional...
Liguei  a TV e fiquei por algum tempo vendo cenas terríveis das chamas consumindo o velho prédio da esquina da Rio Branco com Antônio de Godói, e que, a essa altura, já havia até desabado!
Num relance, minha mente reviu as imagens do incêndio dos Edifícios Andraus, em 24 de fevereiro de 1972 (16 mortos e 330 feridos) e Joelma, em 1º de fevereiro de 1974 (189 mortos e 300 feridos) que tive o dissabor de presenciar.
A partir das primeiras horas da manhã, vários amigos - que conheciam a localização de meu instituto - enviaram mensagens de preocupação e de solidariedade. Tranquilizei-os: meu prédio fica no extremo oposto do Largo do Paissandu. Disse-lhes mais: o que estava agora acontecendo, infelizmente, nada mais era do que uma "desgraça anunciada"! Iria acontecer a qualquer instante...

Projetado em 1961 pelo arquiteto Roger Zmekhol, o então imponente edifício Wilton Paes de Almeida, de 24 andares era considerado avançado: um dos primeiros a usar estrutura metálica, lajes de concreto e fachada de vidro! Construído para ser sede da Companhia Comercial Vidros Brasil, foi inaugurado em 1966. A partir de final dos anos 1970, e por cerca de 25 anos, a Policia Federal ocupou-o, até se mudar para a Lapa, em 2003. Por curto espaço de tempo, instalou-se ali uma agência do INSS. Com sua saída, o prédio ficou abandonado, vindo a ser invadido pelo movimento LMD - Luta por Moradia Digna...
Só que não era nada digna a situação dos que ali tinham - em vez de moradia - nada mais que refúgio!
Mais de 90 famílias ocupavam os andares até o décimo pavimento. Não tinham elevador, cujo fosso usavam para jogar lixo. A que ateavam fogo! À semelhança de "favela horizontal", cada andar era subdivido em 10 barracos, sendo a separação feita por papelão, plástico ou madeira. Para cozinhar, utilizavam botijões de gás ou fogõezinhos a álcool. A corrente elétrica para luz e TV, evidentemente clandestina, eram rabichos ou "gatos", sujeitos a curto-circuitos e outros problemas.
Dentro desse cenário de previsível tragédia, é que hoje, por volta da 01h30, ocorreu uma explosão no quinto andar, dando origem a um incêndio que se alastrou de forma tão rápida e violenta, que em pouco tempo envolveu não só todo o edifício, como provocou seu completo desabamento! Muito embora o número de vítimas pessoais seja bem menor do que o dos outros incêndios citados, não deixam de ser vidas humanas, cruelmente ceifadas - em última instância - pela fragilidade ou ausência de políticas públicas voltadas para NOSSOS IRMÃOS, que constituem esse sofrido segmento social!

E agora? É doloroso assistir ao depoimento daqueles que perderam tudo, do nada que tinham, a não ser filhos, crianças que sequer conseguem atinar com a razão de tanta desgraça, sofrimento e humilhação!

QUOUSQUE TANDEM?





domingo, 22 de abril de 2018

A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DA GRAFOTÉCNICA E DOCUMENTOSCOPIA

No exato momento em que este texto é lido, milhões de falsificações estão ocorrendo ao redor do mundo, causando danos, problemas e prejuízos para pessoas físicas e jurídicas. Cheques, escrituras, testamentos, certidões, certificados, cartões de crédito ou débito, carteiras de identidade, carteiras profissionais, crachás, cartões de visita, mapas, plantas, livros, notícias, vídeos, filmes e uma infinidade de documentos sofrem adulteração, contrafação, falsificação a cada instante.

No Brasil do século passado, uma carta falsa teve desdobramentos impressionantes e imprevisíveis! Aproximavam-se as eleições de 1922, dentro da chamada "politica do café com leite", em que paulistas e mineiros se alternavam no poder. O candidato da vez era o mineiro Artur Bernardes, porém, outros estados, inconformados, lançaram canddiato o fluminense Nilo Peçanha. Foi então que, em outubro de 1921, o jornal Correio da Manhã publicou uma carta atribuída a Artur Bernardes, contendo injúrias contra Nilo Peçanha e os militares. Reconhecida como falsa, ela não impediu que Artur Bernardes se elegesse e cumprisse o mandato. Entretanto, teve sérias consequências. Seus desdobramentos levaram à revolta do Forte de Copacabana (os 18 do Forte), em 1922 e, dois anos depois, à Revolução Paulista de 1924. Nessa mesma esteira, seguiu-se, no Rio Grande do Sul, de 1925 a 1927, o movimento denominado "Coluna Prestes", que percorreu 11 estados do país, e, por fim, gerou a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder!

No panorama mundial, causou furor, em 1983, esta manchete estampada na capa do semanário alemão Stern: "Descobertos os diários de Hitler"! Os editores diziam ter adquirido diários inéditos de do ditador nazista e prometiam que depois entregariam os mais de 60 volumes, escritos à mão, ao Arquivo Nacional da Alemanha Ocidental...
Haviam pago milhões de marcos ao repórter Gerd Heidemann para comprar as "preciosidades". Os tais "diários" também foram comprados pelo britânico Sunday Times. Entretanto, PERITOS da Polícia Criminal da Alemanha constataram que tudo não passava de falsificação, levada a efeito por um traficante de relíquias nazistas de Stuttgart chamado Konrad Kujau!

Essas breves reminiscência mostram quão importante e indispensável é a atividade do PERITO JUDICIAL EM GRAFOTÉCNICA E DOCUMENTOSCOPIA, tanto na esfera judicial como na extrajudicial!
O que é mais interessante: para atuar nesse nobilitante campo profissional, não há outra exigência além da VONTADE e PREPARAÇÃO! Não há exigência de formação jurídica, acadêmica, técnica ou qualquer outra! Basta querer aprender os procedimentos que permitem verificar onde foi que o falsário errou! E isso é mais simples do que possa parecer! Considerando que "não existe crime perfeito" e que "todo delinquente deixa rastros", fica fácil encontrar os vestígios presentes nos documentos submetidos à pesquisa do Perito!

Nosso Instituto vem, há anos preparando e colocando no mercado de trabalho - a serviço do Poder Judiciário e da Sociedade - Peritos Judiciais em diversas áreas. Teremos, no próximo dia 28/04/18, cursos EXPRESSOS que formarão Peritos Judiciais e Peritos em Grafotécnica  e Documentoscopia!



quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

O QUE FAZ O INSTITUTO JBOLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL?

Na verdade, o Instituto JBOliveira atua em duas áreas: institucional e profissional.

Na institucional, criou e desenvolveu o programa EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, visando motivar a reinserção dos princípios de civismo, ética e moral nos currículos escolares. Em 2017, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, aplicamos uma palestra-piloto na Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Alberto Torres, no Butantã, com ampla e entusiástica aceitação pelos alunos e professores. Neste ano, à disposição das redes pública e particular de ensino.

Na área profissional, o Instituto realiza cursos destinados à capacitação de pessoas para ingresso, de imediato, no mercado de trabalho. Com muito critério e senso de praticidade, os programas são selecionados pelo corpo docente e diretivo do Instituto, de modo a proporcionar as MELHORES OPORTUNIDADES para os interessados. Tudo é desenvolvido coordenadamente: os cursos são ministrados em regime de imersão total (Full imersion), dentro do racional método TWI, em um hotel, para otimizar a logística e o tempo, e o conteúdo é transmitido de forma concisa e precisa. Ao encerramento, o participante sai com certificado, carteira funcional (nos casos de Perito Judicial, Perito Grafotécnico e Juiz Arbitral) e conhecimentos suficientes para atuar já  no dia seguinte!

Neste início de ano, acham-se abertos TRÊS cursos.

Em 24 de fevereiro, será ministrado o curso de Perito Judicial, destinado a todos os profissionais liberais - advogados, dentistas, engenheiros, contadores, corretores de imóveis e de seguros, administradores, enfermeiros entre outros - que queiram ampliar seu campo de atividades e ganhos. O novo Código de Processo Civil eliminou a exigência de nível universitário (art. 156), viabilizando a participação de profissionais sem esse grau, desde que profundos conhecedores de sua atividade.

Dia 10 de março, poderão fazer o curso de Juiz Arbitral quaisquer pessoas maiores de 18 anos - sem exigência de formação educacional - que se disponham a atuar na solução de conflitos de interesse de pessoas físicas ou jurídicas. A Lei 9307/96 explicita que "o árbitro é juiz de fato e de direito, e a sentença que proferir não fica sujeito a recurso ou a homologação pelo Poder Judiciário" (Art. 18) e: "Pode ser árbitro qualquer pessoa capaz e que tenha a confiança das partes" (Art. 13).

No dia 17 de março, ministrarei pessoalmente o exclusivo Curso de Comunicação Oral e Relacionamento Socioprofissional - Oratória Moderna, ferramenta eficaz e indispensável para o bom desempenho profissional, social, cultural e até familiar. O curso ensina a superar os três grandes fantasmas da comunicação: a inibição, o "branco" e o medo de falar em público! Ao longo de mais de três décadas, milhares de pessoas têm realizado o sonho de superar seus traumas!
Informações e inscrições: www.institutojboliveira.com.br


quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

AS DUAS MAIORES RECLAMAÇÕES CONTRA A JUSTIÇA

Que nossa justiça deixa a desejar, ninguém discute.

As razões são muitas. E vão desde a própria estrutura operacional do Poder Judiciário - com até quatro graus de jurisdição - à natureza jurídica de nosso sistema, com vasta gama de recursos que podem ser interpostos ao longo do processo.

Nesse contexto, DUAS grandes queixas prevalecem.

As custas correspondentes à taxa judiciária, que têm de ser suportadas para ajuizamento e prosseguimento de um processo são, em muitos casos, proibitivas para o bolso do cidadão e constituem motivo de constante reclamação.

Mas a maior, a mais reiterada e antiga queixa, é a MOROSIDADE!
Fácil imaginar o dano causado pelo somatório das duas!

"O credor que tem direito a receber R$ 500 e aciona a Justiça, pode considerar o valor já perdido. Isso porque, no final de 8 anos, prazo médio que leva para uma ação ter uma solução final no Judiciário brasileiro, se ele ganhar a causa e receber o dinheiro, já terá gasto R$ 500 ou mais com os custos processuais e honorários advocatícios. "
A conclusão é de um estudo sobre o Judiciário e a Economia feito pela Secretaria da Reforma do Judiciário, do ministério da Justiça.
"O jeito é torcer para resolver a questão extrajudicialmente", recomenda, ao final, o estudo.

"Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta", bradava Rui Barbosa.
"A justiça que tarda, falha. E falha justamente porque tarda", diz Guilherme Arruda de Oliveira.
O rumoroso e amplo processo da Lava-Jato tem apresentado casos de absolvição. Ora, por definição, absolvição é "decisão judicial que reconhece improcedente acusação ou queixa contra alguém". É, portanto, a demonstração cabal de que a pessoa acusada é inocente. Entretanto, muitas das absolvições ocorridas nesse caso decorreram de prescrição! Ou seja: a Justiça foi tão lenta que acabou perdendo o prazo para julgar, naquilo que juridicamente se denomina "perda da pretensão punitiva do Estado" . Logo, não houve a aplicação da Justiça. Pelo contrário: a Justiça deixou de ser aplicada exatamente por ter sido demasiado lenta...

À vista dessa realidade, o Conselho Nacional da Justiça, o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Estaduais e Regionais têm priorizado os chamados MESC - Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos, que são três: Mediação, Conciliação e Arbitragem. Em todos eles, busca-se evitar o moroso e oneroso caminho do Judiciário. A solução é mais rápida e mais barata!

Dentre os três, nós, do Instituto JBOliveira, adotamos a ARBITRAGEM como programa ideal de capacitação de pessoas, sem demérito dos outros dois. A nosso ver, a arbitragem oferece oportunidades mais amplas e mais efetivas para pessoas interessadas em desenvolver uma nova atividade - em caráter de atuação parcial ou exclusiva. É o que está contido nos termos da Lei 9.307/96 que a instituiu, especialmente nos artigos  1º, 13 e 18:

Art. 1º - As pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis.
Art. 13 - Pode ser árbitro qualquer pessoa capaz e que tenha a confiança das partes.
Art. 18 - O árbitro é juiz de fato e de direito, e a sentença que proferir não fica sujeita a recurso ou a homologação pelo Poder Judiciário.

A conclusão é que o Poder Judiciário entende ser ele próprio DISPENSÁVEL para a solução de uma série de conflitos. Para isso, delega a competência de julgar litígios a qualquer pessoa capaz  - sem exigência de formação jurídica ou de qualquer natureza - que detenha a confiança das partes.
Por fim, estabelece que a sentença proferida pelo juiz arbitral - a quem atribui a condição de juiz de fato e de direito - é terminativa e resolutiva: não fica sujeita a recurso ou a homologação pelo Poder Judiciário!
É forçoso concluir quanto de redução de CUSTOS e de TEMPO isso significa para as partes, assim como se pode vislumbrar quão grande será, daqui para a frente, o campo de atuação dos Juízes Arbitrais!

Por fim, cabe lembrar que será no próximo sábado, dia 09/12, nossa ÚLTIMA TURMA DE JUIZ ARBITRAL deste ano.