PARADOXOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Mais do que em qualquer outra circunstância, vale, para definir a situação atual de nosso sistema carcerário,  a desgastada expressão "Seria cômico se não fosse trágico".
A começar pelos números - e contra números não há argumentos - que são surrealistas: o país tem algo ao redor de 550 mil presos. Em quantidades absolutas, só perdemos para quatro países: Estados Unidos, com 2,2 milhões; China, com 1 milhão e 600 mil e Rússia, com 740.000.
Só que,  no nosso caso, esses 550.000 indivíduos estão encarcerados em 310.000 vagas! 240.000 acima da capacidade das prisões, o que transforma muitas delas em verdadeiro barril de pólvora - com o estopim aceso! E o ocorrido no Maranhão, em dias recentes, escancara essa triste realidade.
A coisa, entretanto, não para por aí. Há cerca de 350.000 mandados de prisão para serem cumpridos, representando novo e maior paradoxo: se forem cumpridos os mandados, não haverá onde colocar os novos prisioneiros (a menos que se lance uma campanha: "leve um preso para casa"!). Por outro lado, não sendo levada a cabo a ordem de prisão, todo o complexo judiciário-policial estaria funcionando em vão, por absoluta falta de eficácia...
Impõe-se observar, entretanto, que o Conselho Nacional de Justiça, na revisão que realizou em 2009, concluiu e anunciou - por absurdo que possa parecer -, que um em cada cinco presos provisoriamente estava irregularmente encarcerado!
Na sequência, há que se recorrer a uma nova cifra, esta referente aos processos-crime em andamento, que deverão converter-se em novas condenações e em mais mandados de prisão! Devem girar em torno 300.000. Se admitida a possibilidade de  eventuais sobreposições, isto é: pessoas já condenadas sendo objeto de novos processos, esse número poderia baixar para uns 150.000.
Esse contingente todo - 550.000 + 300.000 + 150.000 -  soma 1 milhão. Este seria o total de malfeitores conhecidos, entre já presos, com mandado de prisão expedido e aqueles com processo em andamento. Considerando-se a eventualidade de haver outro tanto de bandidos agindo no anonimato, ainda não identificados, esse número atingiria hipotéticos 2 milhões!
Ora, isso equivale, praticamente, a 1% da população do Brasil!  E aqui surge mais um incrível paradoxo: 1% dos habitantes do país colocam em constante pavor os restantes 99%!!!
A esta altura, algumas conclusões são obrigatórias. A primeira delas é quanto às prioridades sociais: a preocupação dos governos tem sido punir. Por isso, constroem cada vez mais presídios. Deveria ser educar e, para tanto, construir mais escolas e - principalmente - dar melhores condições aos educadores. 950 anos antes de Cristo, disse o sábio Salomão: "Instrui o menino no caminho em que deve andar e até quando envelhecer não se desviará dele". Quatrocentos e cinquenta anos depois, ensinava o filósofo Pitágoras: "Se educarmos a criança, não precisaremos punir o adulto".
A segunda conclusão é quanto à passiva inação da sociedade, que lembra a frase de Martin Luther King: "O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons". Reconhecendo esse fenômeno, lancei este repto em minha campanha, em 2006: "Os maus se juntam e cometem toda espécie de males. É TEMPO DE UNIR OS BONS PARA A PRÁTICA CONJUNTA DO BEM!"